eBook: Limites às restrições de direitos fundamentais

Limites às restrições de direitos fundamentais: a teoria dos limites dos limites, de Ricardo de Alencar Igreja.

Neste livro, Ricardo Igreja estuda a relatividade dos direitos fundamentais, as leis restritivas e os conflitos de direitos. A partir da premissa da relatividade dos direitos fundamentais, e tendo em vista a interpretação constitucional, o livro discute as questões referentes ao conteúdo, alcance e limites às restrições de direitos fundamentais, buscando uma sistematização de critérios acerca das leis restritivas dos mesmos e dos métodos de solução dos conflitos entre os direitos fundamentais na seara da esfera judicial. Aborda ainda questões da prática jurídica como a garantia de instância no processo administrativo e o direito ao sigilo bancário à luz da teoria dos limites dos limites. O presente trabalho, sob a orientação do Prof. Dr. Nagib Slaib Filho e da Profª. Ângela Maria Rebel de Carvalho, é resultado da conclusão do curso de Pós-Graduação em Direito Público promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União em conjunto com a Universidade Estácio de Sá, tendo sido laureado, após defesa, com o grau 10. O livro destina-se à estudantes, advogados e operadores do Direito em geral.

Livro somente disponível em versão digital.

eBook: Limites às restrições de direitos fundamentais
eBook: Limites às restrições de direitos fundamentais

Limites às restrições de direitos fundamentais: a teoria dos limites dos limites, de Ricardo de Alencar Igreja.

Neste livro, Ricardo Igreja estuda a relatividade dos direitos fundamentais, as leis restritivas e os conflitos de direitos. A partir da premissa da relatividade dos direitos fundamentais, e tendo em vista a interpretação constitucional, o livro discute as questões referentes ao conteúdo, alcance e limites às restrições de direitos fundamentais, buscando uma sistematização de critérios acerca das leis restritivas dos mesmos e dos métodos de solução dos conflitos entre os direitos fundamentais na seara da esfera judicial. Aborda ainda questões da prática jurídica como a garantia de instância no processo administrativo e o direito ao sigilo bancário à luz da teoria dos limites dos limites. O presente trabalho, sob a orientação do Prof. Dr. Nagib Slaib Filho e da Profª. Ângela Maria Rebel de Carvalho, é resultado da conclusão do curso de Pós-Graduação em Direito Público promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União em conjunto com a Universidade Estácio de Sá, tendo sido laureado, após defesa, com o grau 10. O livro destina-se à estudantes, advogados e operadores do Direito em geral.

Livro somente disponível em versão digital.